Eleições dos Membro dos Órgãos Sociais da FPJ - Listas Candidatas
O acto eleitoral está marcado para o próximo dia 8 de Dezembro, pelas 14.00, no Auditório do Complexo das Piscinas do Jamor (junto ao Estádio Nacional).
Assim, em cumprimento dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral da FPJ, informa-se que foram recebidos e aceites pela Mesa da Assembleia Geral (MAG), três conjuntos de listas candidatas aos Órgãos Sociais da FPJ e uma Lista candidata apenas ao Conselho de Arbitragem.
O conjunto das Listas que foi apresentado à MAG pelo candidato a Presidente da FPJ, Prof. Eng.º António Lopes Aleixo, ficou designado como Lista A em todas as candidaturas (quatro órgãos); o conjunto de Listas que foi apresentado à MAG pelo candidato a Presidente da FPJ, Prof. Jorge André Ferreira, ficou designado com Lista B em todas as candidaturas (cinco órgãos); o conjunto de Listas que foi apresentado à MAG pelo candidato a Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. António Leal, ficou designado como Lista C em todas as candidaturas (dois órgãos); finalmente a Lista para o Conselho de Arbitragem (única) em que é candidato a Presidente do Conselho de Arbitragem o Prof. Eduardo Garcia, ficou designada como Lista D.
Disponibiliza-se aqui o Programa dos candidatos a Presidente (Direcção) da Lista A e B, por só estes serem exigidos legalmente.
Como alerta para evitar que persistam situações de incompatibilidade como as previstas nos Estatutos da FPJ na alínea b) do n.º 1 do Art.º 14.º e que possam vir a requerer a aplicação, nomeadamente, do Art.º 38.º n.º 2 ou do Art.º 17.º a) -, solicitamos agora aos candidatos das diversas listas a que se possam aplicar incompatibilidades, que façam chegar à MAG, com a brevidade possível, evidências da suspensão de mandatos ou de renúncia a cargos incompatíveis que ocupem no caso de serem eleitos.
Lista Candidatas
Programa Eleitoral da Lista A
Programa Eleitoral da Lista B